O esgotamento da água potável em menos de 20 anos

O mundo corre um grave risco de sofrer com a falta de água doce em menos de 20 anos, em consequência do aumento constante da demanda, que cresce em ritmo mais rápido que a população mundial; O alerta está em um relatório publicado no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça), que terminou no domingo (1º).

“Em menos de 20 anos, a falta de água poderá fazer com que Índia e Estados Unidos percam a totalidade de suas colheitas”, afirmam os autores do estudo, destacando que, paralelamente, a procura por alimentos explodirá. Matéria da France Presse, em Davos

Reservas de água potável se esgotarão em menos de 20 anos, alerta um relatório publicado no Fórum Econômico Mundial, na Suíça

Segundo o relatório, muitos lugares do mundo estão a ponto de esgotar suas reservas de água, sobretudo em consequência de uma política especulativa por parte dos governos, ao longo dos últimos 50 anos.

“No futuro, o mundo não poderá simplesmente administrar a questão da água como tem feito no presente”, aponta o texto. Cerca de 40% dos recursos aquíferos dos Estados Unidos são destinados à produção energética, enquanto apenas 3% vão para o consumo doméstico.

As necessidades de água para produzir energia devem aumentar 165% nos Estados Unidos e 130% na União Europeia, de acordo com o estudo.

O relatório também calcula que, no atual ritmo de derretimento, a maioria das geleiras do Himalaia e do Tibet terão desaparecido até 2100, e que 70 grandes rios do mundo secarão devido aos sistemas de irrigação para a agricultura.

 

Fonte:  Folha Online, 02/02/2009

Mudanças climáticas e fitopatologia

 Agência FAPESP – A revista Scientia Agricola acaba de lançar um número especial com 15 artigos dedicados ao tema “Agrometeorologia e doenças de plantas”.

O periódico, que é o órgão oficial de divulgação científica da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), é indexado nas bases Web of Science e SciELO, onde os artigos podem ser acessados gratuitamente.

De acordo com os editores, o tema está relacionado com a influência do clima na ocorrência e proliferação de doenças de plantas. Os estudos na área trazem vantagens para determinar o potencial de ocorrência dessas doenças em larga escala para condições atuais ou sob diferentes cenários de mudanças climáticas.

A edição especial apresenta estudos originais, notas e revisões sobre a agrometeorologia e doenças de plantas, mostra que essa abordagem é parte dos sistemas de gestão de pestes e doenças de diversos países e se tornou um elemento essencial para a sustentabilidade agrícola.

Os artigos apresentam a contribuição de pesquisadores do Brasil, Canadá, Holanda, Itália, Estados Unidos e Venezuela, apresentando uma série de informações que mostram o estado atual do conhecimento sobre a interação entre a agrometeorologia e a fitopatologia.

Para ler os artigos da edição especial da revista Scientia Agricola sobre Agrometeorologia e doenças de plantas, disponíveis na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

 

Fonte : Agência FAPESP :: Notícias - Mudanças climáticas e fitopatologia

Custos dos biocombustiveis

 Agência FAPESP – Um estudo feito nos Estados Unidos destaca que substituir a gasolina ou o etanol de milho por etanol celulósico pode ser ainda melhor do que se imaginava para a saúde e o meio ambiente. A pesquisa será publicada esta semana no site e em breve na edição impressa da revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

A pesquisa indica que o etanol celulósico tem menos efeitos negativos sobre a saúde humana por emitir menores quantidades de matéria fina particulada – um componente especialmente danoso da poluição atmosférica. Um estudo anterior havia mostrado que o etanol celulósico e outros biocombustíveis de última geração emitem também níveis mais baixos de gases de efeito estufa.

“Nosso trabalho destaca a necessidade de expandir o debate dos biocombustíveis para além das mudanças climáticas, a fim de incluir uma gama maior de efeito, como seus impactos na qualidade do ar”, disse o autor principal do estudo, Jason Hill, professor do Instituto do Meio Ambiente da Universidade de Minnesota.

O estudo avalia o custo econômico do etanol celulósico, etanol de milho e gasolina para o meio ambiente e a saúde humana. Os cientistas concluíram que, dependendo dos materiais e tecnologias utilizados na produção, os custos do etanol celulósico para o meio ambiente e a saúde não chegam à metade dos custos da gasolina. Além disso, os custos do uso do etanol de milho variam: são no mínimo iguais aos da gasolina, podendo chegar até o dobro.

Para quantificar o impacto econômico dos biocombustíveis sobre o meio ambiente, os cientistas fizeram uma estimativa monetária dos custos para mitigação dos efeitos das emissões de gases de efeito estufa relativas à queima dos biocombustíveis e a todo seu ciclo de produção. Os parâmetros usados para essa quantificação se basearam em estimativas independentes de custo de mitigação de carbono, preços do mercado de carbono e custo social do carbono.

Para medir o impacto econômico na saúde, foram utilizadas as médias das despesas do sistema de saúde norte-americano com os impactos da exposição ao material particulado sobre a saúde.

O custo total da gasolina para a saúde e o meio ambiente é de US$ 0,71 por galão. O custo de uma quantidade equivalente de etanol de milho varia entre US$ 0,72 e US$ 1,45, dependendo da tecnologia usada na produção. A mesma quantidade de etanol celulósico gera custos de US$ 0,19 a US$ 0,32, dependendo da tecnologia e do tipo de material celulósico empregado.

“Esses custos não são pagos pelos produtores, nem pelos vendedores de gasolina e etanol. São custos pagos pelos consumidores”, disse o coautor Stephen Polasky, professor do Departamento de Economia Aplicada da Universidade de Minnesota.

Os autores observaram poluentes emitidos em todos os estágios do ciclo de vida dos três tipos de combustíveis, incluindo a fase de produção e consumo. Eles avaliaram três métodos de produção do etanol de milho e quatro métodos de produção do etanol celulósico.

“Para se entender as consequências do uso de biocombustíveis sobre a saúde e o meio ambiente, temos que olhar muito além do escapamento dos automóveis e acompanhar detalhadamente a produção desses biocombustíveis. Ficou evidente que as emissões liberadas na produção do biocombustível realmente importam”, declarou Hill.

O estudo também indica que outras vantagens potenciais dos biocombustíveis celulósicos – como a redução da quantidade de fertilizantes e pesticidas despejados em rios e lagos – também podem significar benefícios econômicos adicionais da transição para uma nova geração de biocombustíveis.

Fonte: Agência FAPESP :: Divulgação Científica - Custos dos biocombustíveis

SC - 85% das áreas analisadas após os deslizamentos de terra não tinham mais mata nativa

Um estudo da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) indica que 85% das áreas onde aconteceram deslizamentos de terra em novembro no Morro do Baú em Ilhota, no Vale do Itajaí, foram alteradas pelo homem.
A análise do setor de Geoprocessamento da Epagri foi feita a pedido do Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra), que utilizou os resultados do estudo para estimar o custo da recuperação das estradas do Morro do Baú. 
A Epagri fotografou 61 pontos de deslizamentos de terra na região. Das áreas analisadas, 85% não eram mais mata nativa, mas o estudo não aponta se a ação do homem é causadora dos deslizamentos.
O relatório foi encaminhado aos membros do Grupo Técnico Científico (GTC), do governo do Estado, responsável pela avaliação das catástrofes naturais em Santa Catarina.

Fonte: Diário Catarinense

Em Davos, presidente tcheco volta a negar existência da mudança climática

O presidente tcheco, Vaclav Klaus, cujo país preside a União Europeia durante este semestre, voltou hoje a expressar sua posição contrária à existência da mudança climática.

"Não penso que haja uma mudança climática", declarou Klaus aos jornalistas em um hotel de Davos, onde acontece o Fórum Econômico Mundial.

"A militância ecológica e o alarmismo acerca da mudança climática desafiam nossa liberdade", assegurou.

Klaus também criticou o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, ativo combatente deste fenômeno e que participou do fórum.

"Al Gore não está disposto a ouvir teorias diferentes", afirmou o chefe de Estado tcheco.

O ex-vice-presidente americano disse ontem, numa das sessões do Fórum de Davos, que "a mudança climática já é uma emergência planetária que põe em risco os países em desenvolvimento mais do que as nações com maiores recursos".

Gore também pediu que a crise econômica mundial não faça os líderes políticos se esquecerem de tomar medidas contra a mudança climática.

Fonte : Terra

A poluição vista do espaço

Já está no espaço o satélite que irá monitorar pela primeira vez a emissão de gases poluentes em todo o mundo. O equipamento, denominado de Ibuki, foi lançado na sexta-feira passada pelo governo japones da ilha de Tanegashima, no sul do Japão.

Ele será o primeiro satélite a indicar os níveis de gases que causam o efeito estufa do espaço. E o melhor, as informações serão partilhadas pela Agência Aeroespacial Japonesa com cientistas de todo o mundo gratuitamente.

O Ibuki tem sensores de alta precisão que podem medir a concentração de gases poluentes no espaço exterior, inclusive de grandes áreas até então sem cobertura. Assim, será possível observar quanto vem de onde e reduzir (se assim for desejado) as suas causas.  As informações serão colocadas à disposição a cada três dias.

(Fonte: EFE)

Fonte : Blog de Meio Ambiente

Poluição : Obama deve reverter hoje decisões ambientais de Bush

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve reverter hoje duas importantes decisões ambientais de seu antecessor, George W. Bush, que obrigarão os fabricantes de carros a produzir veículos mais eficientes no consumo de combustível.

A imprensa local informou hoje que Obama decidiu permitir aos estados limitar a emissão de gases dos veículos, assim como estabelecer critérios-padrão sobre consumo que todos os veículos até 2011deverão cumprir.

Segundo a "CNN" e "The Washington Post", o presidente pedirá à Agência de Proteção da Meio ambiente (EPA, por sua sigla em inglês) que acate o pedido do estado da Califórnia de estabelecer seus próprios limites às emissões dos carros.

Este pedido foi negado em dezembro de 2007 pela Administração de George W. Bush, o que motivou a Califórnia e outros estados a apresentar um processo contra a EPA.

Após a mudança de Governo, na semana passada, o governador californiano, Arnold Schwarzenegger, pediu ao novo presidente, por carta, que reconsidere a decisão de Bush.

Fonte: Notícias Terra

Aquecimento Global e os Mares mortos

   26/1/2009

Agência FAPESP – Se nada for feito para enfrentar o problema do aquecimento global, em breve os oceanos começarão a sufocar. Um estudo publicado neste domingo (25/1) na revista Nature Geoscience verificou um aumento considerado dramático na quantidade de zonas mortas nos oceanos, áreas com tão pouco oxigênio que não permitem a sobrevivência da vida marinha.

Essas zonas podem ser causadas pela contaminação da água por causa do uso excessivo de fertilizantes ou pela queima de combustíveis fósseis. Mas, enquanto zonas costeiras mortas podem ser recuperadas pelo controle no uso de fertilizantes, as áreas com pouco oxigênio, resultantes do aquecimento, podem continuar sem vida por até milhares de anos.

O estudo foi feito por pesquisadores da Dinamarca, que apontam uma expansão de zonas mortas por uma potência de 10 (o número atual vezes 10 bilhões) ou mais nos próximos 100 mil anos. Estima-se que atualmente existam mais de 400 zonas mortas nos oceanos.

“Se, como muitos modelos climáticos apontam, a circulação nos oceanos se alterar e enfraquecer por conta do aquecimento global, essas zonas quase sem oxigênio expandirão grandemente e invadirão as profundezas oceânicas”, disse Gary Shaffer, do Instituto Niels Bohr da Universidade de Copenhague, primeiro autor do artigo.

Casos extremos de depleção do oxigênio nos oceanos para um estado de anóxia são considerados candidatos importantes para explicar alguns dos grandes eventos de extinção em massa na história terrestre, como o maior deles, no fim do período Permiano, há cerca de 250 milhões de anos.

Além disso, como destacam os pesquisadores, à medida que as zonas com pouco oxigênio se expandem, nutrientes essenciais são eliminados dos oceanos pelo processo de desnitrificação (perda de nitrogênio). Esse processo, por sua vez, altera a produção biológica nas camadas mais superficiais (e mais iluminadas) dos oceanos, com o aumento na atividade de espécies de plâncton que são capazes de fixar o nitrogênio livre.

O resultado, apontam os cientistas, são mudanças grandes e imprevisíveis no ecossistema e na produtividade dos oceanos. Outro componente para piorar o cenário é o aumento na acidez oceânica, promovido pelas maiores concentrações de dióxido de carbono atmosférico resultantes da queima de combustíveis fósseis.

“O resultado disso tudo é que o futuro dos oceanos como uma grande reserva de alimentos é incerto. A redução das emissões de combustíveis fósseis é necessária nas próximas gerações para limitar a atual depleção do oxigênio e a acidificação oceânica e seus efeitos adversos de longo prazo”, disse Shaffer.

O artigo Long-term ocean oxygen depletion in response to carbon dioxide emissions from fossil fuels, de Gary Shaffer e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com/ngeo.

:: Agência FAPESP :: Divulgação Científica - Mares mortos

Minc anuncia redução de queimadas até 2020

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou nesta quarta-feira (21) que o plano de Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar - a ser anunciado em fevereiro - virá acompanhado de uma novidade: uma lei nacional para a redução progressiva de queimadas de palha nos 7 milhões de hectares de lavouras já consolidadas, entre 2010 e 2020. Além disso, a lei proibirá queimadas nos 6 milhões de hectares que serão abertos até 2017. "O Brasil estará 100% livre de queimadas em 2020", disse Minc. "Esse é um ganho muito importante porque, na queimada, se elimina matéria orgânica - com perda de biomassa que geraria energia -, se emite CO2 e se agride o pulmão dos trabalhadores."

A decisão foi anunciada após reunião do ministro com o presidente Lula. Participaram do encontro também os ministros Reinhold Stephanes e Dilma Rousseff, entre outros.

De acordo com o cronograma, as queimadas nas lavouras atuais serão reduzidas em 20% até 2010; em 30%, até 2012; em 50%, até 2014; em 80%, até 2018; e em 100%, até 2020. Para as áreas novas de expansão, a restrição às queimadas será total e imediata. O ministro informou que haverá uma série de medidas - de direcionamento de crédito, de facilitação de maquinário e de restrições legais - para garantir a redução das queimadas de acordo com o cronograma previsto.

Minc lembrou também que a lei irá determinar que a expansão da cana-de-açucar ocorra sem que se jogue vinhoto nos rios - com uma tecnologia que o transforma em biofertilizante -, sem queimadas, e sem invadir áreas de produção de alimentos ou áreas protegidas. "Há acordo entre os ministérios de que não haverá nenhuma nova usina de cana no Pantanal, nem na Amazônia nem em áreas de vegetação nativa", disse o ministro. "Temos 40 milhões de hectares para escolher seis, então não temos faltas de terras: o Brasil talvez seja o único país do mundo que pode expandir a produção do etanol e dos biocombustíveis sem entrar em um único hectare de área protegida nem de produção de alimentos."

O ministro também anunciou o zoneamento para o plantio de dendê em áreas degradadas. A meta é ampliar o cultivo de oleaginosas para a produção de biodiesel

Fonte: MMA

Desmatamento cai 82% nos ultimos meses de 2008

 

23/01/2009

Carine Corrêa

O desmatamento da Amazônia Legal sofreu uma queda de 82% nos últimos cinco meses de 2008 em relação ao mesmo período de 2007. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em entrevista coletiva realizada hoje (23/01). Ele revelou ainda que a queda é o resultado de basicamente dois fatores: políticas públicas implantadas pelo Governo Federal a região e os primeiros efeitos da crise econômica internacional, que já começam a influenciar na redução do desflorestamento.

Os dados dos sistemas de alerta de desmatamento foram divulgados pela ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora a floresta com satélites. Entre agosto e dezembro do ano passado foram desmatados 635 km2 na região. Já na mesma época em 2007 a área atingida chegou a 3. 433km2.

Minc ressaltou que as reais consequências da crise mundial neste setor poderão ser melhor percebidas a partir de abril deste ano (período estimado para uma avaliação mais eficiente), uma vez que esse fenômeno teve início em outubro de 2008, e o sistema do Imazon apontou uma redução de desflorestamento considerada significativa desde junho do ano passado. Em julho, maior período de devastação, houve um índice de 92% de redução do desmatamento em relação ao mesmo mês no ano de 2007.

"Não há motivo para euforia, uma vez que o desmatamento ainda é alto" , afirmou o ministro. No entanto, ele atribuiu o resultado positivo a vários fatores: intensificação da fiscalização do Ibama e da Polícia Federal na região; a resolução do Banco Central de não conceder crédito a proprietários que estejam em situação irregular ou executando atividades ilegais; venda do boi e da madeira pirata - que impediu o enriquecimento de produtores ilegais e gerou recursos que foram aplicados em ações preventivas - e o combate à impunidade, com mais de 100 ações contra desmatadores.

Ele também anunciou uma série de medidas para 2009, dentre elas ações de fiscalização focadas em áreas menores (entre 25 e 50 hectares), em contraponto aos polígonos maiores - entre 100 e 200 hectares- que, por serem mais facilmente identificados por satélite, foram melhor fiscalizados. Também serão criados mais seis portais de fiscalização em rodovias e Brs, para a fiscalização e apreensão de madeira ilegal, além do uso de novos satélites e uma integração maior entre os programas PAS, Fundo Amazônia e Operação Arco Verde. Haverá ainda a intensificação do manejo florestal correto para a extração de madeira legal e intensificação do trabalho de inteligência .

Também participaram do evento o delegado da Polícia Federal chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, Álvaro Palharini, o coordenador geral de Zoneamento e Monitoramento Ambiental do Ibama, George Porto Ferreira, e o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo.

George Ferreira declarou que é importante a continuidade de ações conjugadas entre o MMA, o Ibama e a Polícia Federal, e citou o aumento considerável de áreas embargadas e da aplicação de multas. Ele disse ainda que o Ibama conta com quatro helicópteros e vai contratar mais quatro aeronaves para ajudar no controle da área a partir de 2009.

Já o delegado Palharini,da Polícia Federal, ressaltou o combate à impunidade na região com a prisão de 187 pessoas relacionadas ao desmatamento, só no ano passado. Também houve o treinamento de policiais para que os mesmos pudessem conhecer melhor a região, e um aumento de 25% do número de oficiais na área todos preparados pela Academia de Polícia. A PF implantou ainda um programa de conscientização e educação ambiental em pequenas cidades onde os índices de crimes contra o meio ambiente eram muito elevados.

Minc afirmou que é importante a criação de equipes menores e mais ágeis destinadas às atuações em polígonos pequenos. Tal ação deve ser combinada a alternativas econômicas para as populações que trabalham clandestinamente na região. O ministro reforçou a importância de se criar uma Agenda Econômica na Amazônia, capaz de gerar novas formas de produção não envolvidas com o processo de desmatamento. Com as ações de repressão, muitas pessoas perderam os empregos. Uma das ações paliativas da Operação Arco Verde é a distribuição de cestas básicas para os desempregados.

Também foi anunciada a parceria entre o MMA e os ministérios do Trabalho e da Previdência Social. A idéia é criar um seguro-desemprego temporário, que será pago com recursos oriundos dos leilões de produtos piratas, como a madeira e o boi, a fim de evitar que os desempregados possam desmatar pequenas áreas em decorrência da falta de trabalho. A alternativa vai ajudar a evitar futuras ações predatórias. Minc ressaltou que as ações do PAS e do Fundo Amazônia também vão ajudar a criar mais empregos sustentáveis.

Apesar da tendência de queda, os dados podem estar subestimados, alerta o pesquisador do Imazon, Adalberto Veríssimo. É que entre novembro e janeiro a cobertura de nuvens na região é superior a 50%, bloqueando as imagens dos satélites. O levamento do Instituto Nacional de Pesquisas Aeroespaciais (Inpe) será divulgado em fevereiro e seus dados partem dos mesmos satélites utilizados pelo Imazon.

Para solucionar a questão, também foi anunciado o acordo com o governo japonês, que vai repassar, a partir de fevereiro, informações captadas pelo satélite Alos, capaz de registrar imagens mesmo com a presença de nuvens. Estes dados vão ajudar nas análises e no serviço de inteligência para prevenir novos desmatamentos.

Fonte: MMA

Governo vai abolir queimadas na produção de cana até 2020

BRASÍLIA (Reuters) - O governo decidiu criar uma norma para proibir a realização de queimadas na produção da cana-de-açúcar em novas áreas e acabar com essa prática nas atuais áreas de cultivo até 2020, afirmou na quarta-feira o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A regra, que será incluída no escopo do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar, valerá apenas para as áreas onde a produção é mecanizada. Esse zoneamento, provavelmente, será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro, disse o ministro. Segundo Minc, a norma irá gerar uma redução de emissão de "milhões de toneladas de gás carbônico".

"Vai haver toda uma série de estímulos para a eliminação total das queimadas, de direcionamento de crédito, facilitação de maquinário e restrições legais", disse o ministro a jornalistas depois de se reunir com o presidente e outros ministros, acrescentando que os empresários que não cumprirem a lei poderão receber multas e ter suas plantações interditadas.

Minc revelou que haverá um cronograma a partir de 2010, quando terão de ser eliminados 20 por cento das queimadas feitas nas áreas atuais de cultivo de cana. Em 2012, a redução terá de ser de 30 por cento. Dois anos depois, metade das queimadas terá de deixar de existir, e a diminuição estipulada para 2018 é de 80 por cento.

O ministro revelou que o zoneamento definirá os 6 milhões de hectares em que a produção de cana poderá ser expandida até 2017. Atualmente, complementou, a cultura ocupa 7 milhões de hectares no país. Segundo Minc, esses 6 milhões de hectares representam pequena parcela de cerca de 40 milhões de hectares de terras cultiváveis que o país dispõe sem agredir o meio ambiente.

"A expansão da cana terá zero queimada", afirmou o ministro. "Não haverá novas usinas em nenhuma área do bioma Amazônia, do bioma Pantanal, em áreas de vegetação nativa e em áreas protegidas", acrescentou. O zoneamento agroecológico também proibirá o descarte dos resíduos do cultivo da cana em rios.

 

"Muitas vezes usam o argumento ambiental para criar uma barreira comercial. Nosso etanol tem que ser verde", defendeu. (Reportagem de Fernando Exman)

Fonte : O Globo

Mudança em lei sobre regularização de terras na Amazônia vai beneficiar 290 mil

Ivan Richard e Carolina Pimentel
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que o governo não vai criar um instituto para cuidar da regularização fundiária na Amazônia. O assunto continuará sob os cuidados de sua pasta

 

Brasília - Quase um ano após o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS) o governo anunciou hoje (22) que vai simplificar a complexa legislação que trata da posse da terra nas áreas de floresta para permitir que, inicialmente, 290 mil posseiros recebam os títulos de propriedade.
Após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com oito ministros e o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que houve consenso entre os setores ambientalista, do agronegócio e desenvolvimentista na questão da Amazônia.
"Foram fechados todos os acordos", disse Cassel logo após a reunião. "Hoje com marco legal é impossível fazer legalização fundiária em massa na Amazônia. O Estado Brasileiro criou um cipoal de leis que impede que se faça isso. Vamos mudar essa legislação toda, criando uma nova cujo princípio será o reconhecimento de direitos", argumentou Cassel.
O projeto pretende conceder o título de domínio por dez anos para 290 mil posseiros que vivem na Amazônia Legal, em áreas de quatro módulos fiscais, algo em torno de 400 hectares, e que já estivessem no local antes de dezembro de 2004.
"Durante 10 anos, o posseiro poderá utilizar a terra para tudo, mas não poderá vender a área. Ele também terá que cumprir condicionalidades ambientais. Não pode desmatar, quem estiver com área degradada terá que recuperar. O programa é para preservar o meio ambiente", assegurou o ministro do Desenvolvimento Agrário.
De acordo com Cassel, os posseiros terão até 20 anos para pagar o valor da terra, que terá como referência o início do tempo de permanência na região. O programa, segundo o ministro, vai regularizar também 172 municípios da Amazônia Legal que estão em áreas federais.
A idéia é fazer o cadastramento nos municípios, realizar audiências públicas junto com governos estaduais, institutos de terras, prefeitos e movimentos sociais. "O posseiro vai até o Incra, não precisa levar documentação. O Incra vai contratar um sistema de georeferenciamento, que sai em 30 dias, e depois é um trabalho de escritório do Incra".
Esse processo, disse Cassel, deverá durar cerca de 120 dias. Atualmente, pode chegar a cinco anos. O ministro não soube precisar o volume de recursos que serão necessários para a realização do projeto, mas assegurou que a pasta tem orçamento para executá-lo. "O Incra tem recursos suficientes, R$ 230 milhões no seu orçamento, mais uma emenda aprovada de R$ 50 milhões."
Durante a reunião de hoje (22), também foi descartada a idéia do ministro de Assunto Estratégicos, Mangabeira Unger, de se criar uma agência específica para cuidar da regularização fundiária da Amazônia. "Não vai ser criada uma nova agência, não vai ser criado nenhum novo órgão", garantiu.
Desde quando o ministro da secretaria especial de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, tornou pública a idéia de criação da agência que substituiria o Incra, o MDA se posicionou contrário. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que a criação de um novo órgão seria um erro.
A decisão de manter o trabalho com o Incra se deu, de acordo com Cassel, devido à experiência do órgão no assunto. "Já temos uma boa relação com os órgãos de terra, com os governos estaduais e criar um novo órgão significa perder muito tempo. Nós temos quem sabe fazer."
De acordo com Cassel, ainda está em estudo a forma como o novo projeto será implementado, se por medida provisória ou por meio de projeto de lei com urgência. Nos dois casos, a proposta do Executivo terá que passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Fonte : Agência Brasil - EBC

Exploradores tentam descobrir quando Polo Norte derreterá

Três exploradores britânicos viajarão ao Polo Norte para obter dados sobre a velocidade em que está derretendo o oceano glacial Ártico, na missão científica sobre mudança climática mais importante dos últimos tempos. Pen Hadow, diretor da expedição, Ann Daniels, guia e responsável de administração, e o fotógrafo Martin Hartley partirão no final de fevereiro rumo à bacia do Canadá, de onde começarão sua travessia de cem dias até o Polo Norte geográfico.

Sua missão não é chegar ao Polo Norte, já que os três, veteranos exploradores, fizeram isso em outras ocasiões, mas reunir o máximo de informação sobre o gelo, a neve e a água, para que possa servir aos cientistas de instrumento para medir quantos anos de existência ainda restam a essa massa de gelo.

Para o projeto, que conta com um orçamento de 3 milhões de libras (3,2 milhões de euros), o engenheiro Michael Gorman, da Universidade de Cambridge, criou um radar portátil capaz de penetrar na superfície para determinar a espessura da camada de neve ou gelo. Com este aparelho, chamado "Sprite", a equipe do Catlin Arctic Survey medirá em intervalos de 10 cm os 1,2 mil km que percorrerão desde seu ponto de partida, nas coordenadas 80ºN-140ºW.

Os cientistas ligados à missão, liderados por Wieslaw Maslowski, do departamento de oceanografia da Escola Naval da Marinha dos Estados Unidos, esperam que os dados reunidos com este sistema sejam mais fiéis que os obtidos até agora com o uso de satélites ou submarinos. Atualmente, os cálculos sobre o tempo que ainda resta antes de o oceano Ártico derreter variam muito, com projeções entre 5 e 100 anos.

Por isso, "os políticos não têm material suficiente para basear suas decisões", assinalou Hadow esta semana. Partes desse oceano, onde vivem espécies animais como ursos polares, focas e morsas, derretem a cada ano no verão, para voltar a se congelar no inverno, quando quase não há sol.

No entanto, nos últimos anos, em função da mudança climática, o ritmo desse derretimento aumentou, o que deu lugar a mais lagoas de água escura que absorvem a luz solar (ao contrário da neve, que a reflete) causando o aumento da temperatura da água e mais degelo. s três exploradores e Maslowski esperam apresentar seus resultados na cúpula sobre mudança climática que será realizada em dezembro em Copenhague, com o objetivo de melhorar os acordos do Protocolo de Kioto.

Obter os dados, que incluem a profundidade e temperatura da água sob o casco polar, não será fácil nas condições extremas da região, especialmente quando se leva em conta que todos devem arrastar trenós de mais de 100 kg. aniels, chefe da administração da missão, se encarregará de encontrar a melhor rota, organizar as paradas e preparar a alimentação do grupo.

"O maior perigo é o congelamento dos dedos das mãos e dos pés, e não por medo de perdê-los, porque não nos importamos com isso, mas porque se isso acontecesse não poderíamos fazer nosso trabalho", explicou. Hartley, equipado com luvas especiais para temperaturas de até -50°C, se dedicará a enviar diariamente fotos e vídeos da expedição, que conta com o apoio logístico de uma base no Canadá.

Tudo na expedição está minimamente calculado. A roupa, o equipamento, os alimentos, tudo deve ser prático, leve e imprescindível, já que "nada tem como objetivo o conforto", disse Daniels.

Fonte : Terra Notícias

Minc recua nas discussões do Código Florestal

 Ministro retira apoio a propostas polêmicas de ONGs ambientalistas e faz acordo com colegas

Diante do impasse sobre o Código Florestal, em exame pelo Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, decidiu retirar o apoio a mais de metade das propostas de ONGs ambientalistas. Entre as que caíram está a mais polêmica de todas, a que previa a prisão de agricultores familiares que continuassem plantando café, erva-mate, maçã e uva em encostas, rechaçada em conjunto pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Com a mudança de posição, Cassel e Minc voltaram a atuar em conjunto nos debates a respeito do Código Florestal. E decidiram ampliar o fórum que tratará do tema, a partir de fevereiro, quando o Congresso retomar suas atividades. Matéria de João Domingos, do O Estado de S.Paulo, 21/01/2009.

Foram convidados a participar das discussões, além do Ministério da Agricultura, parlamentares envolvidos com a questão agrária, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e secretários estaduais de Meio Ambiente.

Por causa da proposta dos ambientalistas, que acabaram sendo assumidas por certo tempo pelo Meio Ambiente, os debates sobre o Código Florestal entraram num impasse tão grande no fim do ano que Stephanes dissolveu a comissão que cuidava do assunto. Os ambientalistas ainda tentaram uma saída, deixando de lado a possibilidade de prisão dos pequenos agricultores que insistissem em trabalhar nas encostas, mas Cassel exigiu que as propostas fossem enxugadas.

Agora, com o acordo feito entre Minc e Cassel, das 13 propostas iniciais dos ambientalistas restaram apenas 6. E elas prometem ser bem menos polêmicas do que as anteriores, porque permitirão a flexibilização nas regras do Código Florestal. Por exemplo: fora da Amazônia os agricultores poderão utilizar as margens dos rios - chamadas áreas de proteção permanente - para compor a reserva legal, que é de 20% da área.

Também deverá ser autorizado o plantio de espécies exóticas arbóreas perenes nas reservas legais, como o dendê ou a teca, ambos de alta produtividade e valor comercial. Falta definir somente o porcentual máximo de plantio. Também será permitida a compensação de reserva legal em outra sub-bacia na mesma bacia federal, no mesmo bioma e ecossistema.

“Sou um ministro do diálogo. Quero dialogar para resolver essa questão do Código Florestal. Acho que, com a entrada dos representantes da CNA e dos governos estaduais, nós vamos avançar muito”, disse Minc.

Até então, havia queixa por parte dos representantes do Ministério da Agricultura de que nas reuniões os ambientalistas ocupavam todos os espaços.

[EcoDebate, 22/01/2009]

Floresta Zero: Minc recua nas discussões do Código Florestal | Portal EcoDebate

Relatório mostra os impactos da cana-de-açucar em 2008

Relatório produzido pelo CMA-Repórter Brasil registra os impactos sociais, ambientais e econômicos da expansão do setor, que, em 2008, liderou o ranking do trabalho escravo em número de agricultores libertados

Por Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis

Pelo menos 10 mil cortadores de cana-de-açúcar cruzaram os braços em diferentes cidades paulistas como Colômbia, Viradouro, Terra Roxa, Morro Agudo, Pontal e Sertãozinho, em outubro de 2008. Assim como nas históricas greves de Guariba (SP), as paralisações não surgiram de uma articulação sindical centralizada, mas foram fruto da insatisfação generalizada no que diz respeito à remuneração oferecida pelas empresas sucroalcooleiras.

O agravamento das condições enfrentadas pelos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar aparece como uma das consequências que fazem parte do relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - Cana 2008 - Impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade", do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil.

Divulgado nesta quarta-feira (21), o trabalho traz um alerta sobre o contraste entre riqueza e pobreza que caracteriza o setor sucroalcooleiro: por um lado, altos investimentos nacionais e internacionais garantem o desenvolvimento de tecnolologia de ponta; por outro, o avanço da monocultura gera danos ambientais e milhares de trabalhadores continuam submetidos à superexploração laboral e, em alguns casos, ao trabalho escravo.

"Desde o final da década de 1990, a remuneração pelo trabalho vinha acumulando pequenos aumentos reais quando comparada à evolução dos preços dos alimentos, mas essa tendência se inverteu em 2008. Os reajustes salariais obtidos durante as negociações raramente chegaram a dois dígitos, enquanto o preço da cesta básica avançou 16%", coloca o relatório.A produtividade do trabalhador no Estado de São Paulo - onde estão concentrados 59,5% da produção de cana do país - cresceu 11,9% desde 2000, mas o preço pago ao cortador de cana avançou 9,8%. Após as greves de outubro do ano passado, muitas companhias até aumentaram o piso salarial e o valor pago pela tonelada da cana, mas permaneceu um hábito que relembra o passado: a perseguição aos chamados "cabeças da greve" - trabalhadores "mais conscientes" e que possuem influência sobre os outros.

Na safra 2007/2008, a área plantada de cana cresceu 14,2% em 2008 e chegou a 7,01 milhões de hectares. A monocultura avançou sobre o Cerrado, a Amazônia, o entorno do Pantanal e o trecho da Mata Atlântica localizado no Nordeste. Estudos do Ministério do Meio Ambiente e de diversos centros de pesquisa denunciam os riscos trazidos pela cana à biodiversidade, aos recursos hídricos e à qualidade do ar, o que minimiza as vantagens trazidas pela queima do etanol em relação à gasolina em veículos automotores.

Na versão atual da "lista suja" de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada em dezembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, traz o nome de pelo menos sete fazendas de cana ou companhias sucroalcooleiras, localizadas nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Ceará.Pesquisadores do CMA estiveram nos alagados do Pantanal - no rastro dos impactos ambientais e sociais, especialmente sobre os povos indígenas do Mato Grosso do Sul -, nas tradicionais usinas e nos locais de origem dos trabalhadores no Nordeste e em pontos de cultivo de cana na Amazônia e conferiram o conjunto de problemas dessas regiões. Foram percorridos oito Estados: Acre, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo. Trabalhadores, empresários, administradores públicos, pesquisadores e moradores foram entrevistados.

Em 2008, 29 usinas entraram em operação ao longo de 2008 na Região Centro-Sul - que engloba Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Desde 2005, o número de companhias de etanol inauguradas no Centro-Sul chega a 81. O Centro-Sul mantém dentro de suas fronteiras 372 das 447 usinas cadastradas atualmente na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Também em 2008, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 6 bilhões para investimentos no setor sucroalcooleiro, 61% a mais do que foi aplicado no ano anterior. Desde 2004, o banco estatal já assinou contratos para apoiar a construção de 43 novas usinas no país.

A crise financeira internacional, que eclodiu no segundo semestre e foi utilizada por empresas para justificar o aperto nas condições no campo, deve atrasar uma série de novos projetos. Mas não a ponto de reverter o ciclo de expansão. A produção nacional de cana, que subiu 13,9% em 2007/2008 em relação à safra passada, deve crescer mais 7,6% em 2008/2009.

O relatório do CMA sobre os impactos da cana-de-açúcar no Brasil é mais um da série "O Brasil dos Agrocombustíveis", que já possui análises sobre soja, mamona, dendê, algodão, milho e pinhão-manso. Ao longo de 2009, novos relatórios de impacto serão produzidos sobre essas culturas, com o objetivo de avaliar a evolução das práticas trabalhistas e ambientais nas lavouras de culturas utilizadas para a produção de agrocombustíveis no Brasil.

Fonte: Repórter Brasil

Mudanças Climáticas na Amazônia

José Antônio Marengo *

01/12/2008

O Quarto Relatório Científico do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), publicado em 2007, traz evidências contundentes das alterações do clima no planeta. O documento sugere, com confiança acima de 90%, que o aquecimento global dos últimos 50 anos é causado majoritariarmente pelas atividades humanas, destacando que o problema atingirá todas as áreas – em especial os países menos desenvolvidos situados na região tropical.

No caso do Brasil, as regiões mais sensíveis compreendem a Amazônia e o Nordeste, como destaca o Relatório de Clima do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). De acordo com o estudo, a situação é mais caótica e preocupante na Amazônia. Isso porque a bacia hidrográfica do rio Amazonas – formada por mais de mil rios e abrangendo várias nações além do Brasil – contém 70% da disponibilidade mundial de água doce. No entanto, o crescente desmatamento da região vem colocando em risco essa presença exuberante e essencial. Esse cenário de devastação – provocado em muito pela expansão do agronegócio, segundo ambientalistas – é um dos responsáveis para que nosso país esteja hoje entre os cinco maiores emissores de gás carbônico no planeta.

Os impactos das mudanças do clima já podem ser sentidos nos dias atuais – e deverão se tornar ainda mais graves no futuro, especialmente nos extremos climáticos. Em 2005, por exemplo, uma forte seca – a maior dos últimos 103 anos – atingiu o leste do Amazonas. Na ocasião, alguns rios chegaram a baixar seis centímetros por dia, provocando a morte de milhares de peixes, além de impactos na produção de alimentos e de transporte para as comunidades ribeirinhas.

De acordo com pesquisas, cenários como o visto em 2005 na Amazônia poderão ocorrer com maior freqüência. Segundo especialistas do INPE e do Hadley Centre, do Reino Unido, as chances de ocorrerem períodos de intensa seca na região amazônica podem aumentar dos atuais 5% (uma forte estiagem a cada 20 anos) para 50% em 2030, chegando a até 90% em 2100.

Impactos do clima na Amazônia

Na Tabela 1 são apresentadas algumas das projeções do clima para a Amazônia no futuro, segundo os relatórios do IPCC e do INPE. Tanto nessa região como no Nordeste brasileiro alguns modelos climáticos globais do IPCC AR4 apresentam reduções drásticas na precipitação pluvial, embora outros cenários mostrem que ocorrerá um aumento. Por outro lado, a média de todos os modelos indica maior probabilidade de redução da chuva em regiões como o leste da Amazônia e o Nordeste, como conseqüência do aquecimento global. 

As projeções do IPCC AR4 sugerem ainda aumentos na freqüência de extremos de chuva para boa parte do Brasil no período de 2080-2099 – principalmente no oeste da Amazônia e no Sul e Sudeste do país.

 

TABELA 1 Possíveis cenários climáticos futuros, derivados das análises dos modelos do IPCC AR4 e do relatório de Clima do INPE para os cenários de altas (A2) e baixas (B2) emissões de gases de efeito estufa, assim como seus impactos na Amazônia.
Região	Projeção do clima futuro: Altas emissões (A2)	Projeção do clima futuro: Baixas emissões (B2)	Possíveis impactos
Norte (incluindo Amazônia)	4 a 8oC mais quente, com redução de 15% a 20% do volume de chuvas,  atrasos na estação chuvosa e possíveis aumentos na freqüência de extremos de chuva no oeste da região.	3 a 5oC mais quente, com redução de 5% a 15% nas chuvas; o impacto não é muito diferente daquele previsto pelo cenário A2.	Impactos na biodiversidade, risco da floresta ser substituída por outro tipo de vegetação (tipo cerrado). Baixos níveis dos rios amazônicos, podendo afetar o transporte. Risco de incêndios florestais devido ao ar mais seco e quente. Impactos no transporte de umidade atmosférica para as regiões Sul e Sudeste, com conseqüências para a agricultura e a geração de energia hidroelétrica.

 

Ação ampla e cooperada

Embora a vulnerabilidade social seja maior no Nordeste e a biodiversidade seja mais afetada na Amazônia, o relatório do INPE destaca que outras regiões podem experimentar impactos similares.

É essencial, portanto, garantir que as alterações climáticas sejam integradas nas políticas ambientais e de desenvolvimento, de modo a colocar o enfrentamento ao problema – avaliando as vulnerabilidades regionais e a nacional, além da proposição de medidas de adaptação – em um âmbito mais amplo.

Ainda há tempo de evitar os piores impactos das alterações climáticas. Para isso, no entanto, deverão ser tomadas, de imediato, medidas rigorosas de mitigação e adaptação. Diante do cenário já apontado por pesquisadores da área, se mostra ainda mais urgente os esforços nas regiões Norte e Nordeste – com o envolvimento de órgãos especializados do governo federal e estadual, além de universidades e organizações não-governamentais.

* Pesquisador titular do Centro de Ciências do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e professor na pós-graduação do INPE. É membro de vários painéis internacionais (IPCC, Vamos-Clivar e GWSP) e de grupos de trabalho no Brasil e no exterior sobre mudanças de clima. Possui experiência na área de Geociências, com ênfase em Meteorologia e climatologia, atuando especialmente nos seguintes temas: Amazônia, clima, mudança e modelagem de clima.

Fonte : Mudanças Climáticas

Antártica aqueceu em toda extensão, diz estudo

A Antártida registrou um aumento da temperatura na totalidade de sua extensão nos últimos 50 anos, informa um estudo que será publicado na edição desta quinta-feira da revista britânica Nature, que rebate a idéia de que as temperaturas se equilibram entre o Oeste e o Leste do continente polar.

Em média, a temperatura aumentou em toda a Antártida cerca de 0,5ºC entre 1957 e 2006, sobretudo no inverno e na primavera. Segundo os autores do estudo, as conclusões são baseadas nos dados registrados pelas estações terrestres e pelos satélites. De fato, a parte leste da Antártida esfriou entre 1970 e 2000, mas desde então voltou a aquecer.

Na parte Oeste e na península diante do extremo sul da América do Sul, as temperaturas aumentam. Com isto, a média da temperatura também sobe, explica um dos coordenadores do estudo, Eric Steig, da Universidade de Washington em Seattle.

"O aquecimento na Antártica ocidental tem sido de um décimo de grau Celsius por década durante os últimos 50 anos, anulando completamente o esfriamento da parte oriental durante o período entre 1970-2000", destaca a Universidade de Washington em um comunicado. O aquecimento da península e da Antártica ocidental tem relação com as mudanças da circulação atmosférica e com a redução da camada glacial no setor Pacífico do Oceano Austral, afirmam Eric Steig e Drew Shindell, do centro Goddard da Nasa, em Maryland.

"Uma das grandes razões pelas quais se acreditava que a maior parte da Antártica esfriava é justificada pela presença do buraco na camada de ozônio que aparece a partir da primavera na região polar do hemisfério sul, um fenômeno responsável pela redução das temperaturas na parte oriental", explica a Universidade de Washington no comunicado.

A situação desta área oriental foi considerada como a da totalidade do continente, sem que nada corroborasse a idéia, segundo Steig. E se o buraco da camada de ozônio desaparecer em meados deste século, como preveem os cientistas, "a Antártica em seu conjunto pode registrar um aquecimento como o resto do mundo", conclui o especialista.

Fonte : Terra Ciência

Brasileiro não toma atitudes pró-clima

Quase todos se dizem preocupados com ambiente, mas poucos agem
Alexandre Gonçalves escreve para “O Estado de SP”:
Praticamente todos os brasileiros se preocupam com o aquecimento global e gostariam de tomar medidas para combatê-lo. Mas apenas uma pequena parcela tomou alguma atitude no último ano para utilizar fontes de energia e combustível mais limpas. É o que revela uma pesquisa realizada pela empresa de consultoria empresarial Accenture que entrevistou 10.733 pessoas em 22 países.
Participaram do estudo 503 brasileiros que residem no País. A amostra reflete a estrutura etária, de renda e de proporção entre os sexos no País.
Cerca de 96% afirmaram estar preocupados com o aquecimento global. O mesmo porcentual acredita que a mudança climática terá algum impacto na sua vida pessoal. O grau de conscientização do brasileiro é maior do que a média dos países avaliados: no resultado geral da pesquisa, 86% dos entrevistados se dizem preocupados com o aquecimento e 83% esperam impactos na sua vida diária.

Leia a reportagem completa no Estadão Online

TJ MG decide que proprietário rural deve manter área florestal

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou liminar que determina ao dono de propriedades rurais em Lagoa da Prata e Japaraíba, região central de Minas Gerais, que apresente, em até 30 dias, junto ao Instituto Estadual de Florestas, uma proposta de área de reserva florestal legal não inferior a 20% da área dos imóveis, sob pena de multa diária de R$ 500.
O proprietário deverá ainda, após a aprovação e averbação da área, isolá-la e impedir que ela seja utilizada, inclusive por terceiros. Caso seja necessário, ele deverá também recompor a cobertura da área de reserva legal, em até 36 meses, com mudas preferencialmente nativas da região.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado. Segundo a inicial, os imóveis rurais estão situados nas fazendas Monjolinho, em Lagoa da Prata, e do Baixão, em Japaraíba, somando uma área superior a 370 hectares. Segundo o Ministério Público, parte da propriedade é explorada pelo proprietário, encontrando-se desmatada, não havendo averbação de reserva legal à margem da inscrição de matrícula dos imóveis.
O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, da 1ª Vara Cível de Lagoa da Prata, deferiu liminar determinando a criação da área de reserva legal nas propriedades, motivo pelo qual o proprietário recorreu ao Tribunal de Justiça.
O desembargador Nilo Lacerda, relator do recurso, confirmou a liminar, considerando que os proprietários de imóvel rural devem obedecer à Lei 4.771/75, conhecida como Código Florestal.
De acordo com a lei, as florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente ou objeto de outras situações previstas em legislação específica, podem ser suprimidas, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, em no mínimo 20% da propriedade.
"Nenhuma ilegalidade se evidencia na decisão que, deferindo pedido liminar, impõe ao proprietário de imóvel rural a indicação e apresentação de projeto e averbação no respectivo registro imobiliário de área destinada para a reserva florestal legal", concluiu o desembargador.
Os desembargadores Domingos Coelho e José Flávio de Almeida acompanharam o relator.

TJMG - Notícias

Ministro da Agricultura critica decreto que endureceu penas para agricultores que infringem leis ambientais

 DIMITRI DO VALLE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem em Curitiba que o colega Carlos Minc (Meio Ambiente) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram -sem ler- um decreto sobre penas a produtores rurais que desrespeitarem leis de proteção ambiental.
O decreto 6.514, publicado em julho, prevê penas como suspensão das atividades e embargos de propriedades e rebanhos, caso o produtor não conserve ou restaure áreas de reserva legal. Para Stephanes, o decreto "criminalizou os agricultores brasileiros".
"O problema é que ninguém leu. Eu disse isso ao ministro Minc quando ele mandou o decreto ao presidente: "Você não leu o decreto, o presidente não leu o decreto. Ninguém leu o decreto'", declarou Stephanes.
Ele deu a declaração ao criticar o decreto e o Código Florestal. "As multas são desproporcionais", afirmou. "[Se] aplicar essa legislação da forma que foi colocada, eu posso garantir a vocês, áreas inteiras deixarão de produzir", disse. Ele disse que é preciso "ter coragem para alterar o Código Florestal."
De acordo com Stephanes, dos 4,3 milhões de pequenas e médias propriedades agrícolas do país, cerca de 3 milhões estão irregulares se consideradas todas as leis ambientais.
As declarações são semelhantes à posição da SRB (Sociedade Rural Brasileira) e da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Para Stephanes, o decreto impõe "medidas genéricas" a regiões diferentes, como encostas e topos de morros em Minas Gerais e no Sul. Caso houvesse leis que seguissem o perfil de cada região, o ministro disse que problemas como a derrubada da floresta amazônica poderiam acabar.
Pessoas "urbanas", que ajudaram a fazer as leis, "nunca plantaram um pé de feijão", disse o ministro, que defendeu ainda que ONGs não deveriam participar de discussões sobre proteção dos recursos naturais porque são, segundo ele, financiadas por poluidores -"inclusive pelos grandes poluidores do mundo, pelas grandes empresas petrolíferas".
Ele também criticou o Banco do Brasil ao pedir "mais velocidade" na liberação de recursos para a safra 2008/ 2009 diante da crise financeira global.

Folha de S.Paulo - Lula assinou texto sem ler, diz Stephanes - 21/10/2008

Município poderá delimitar área de preservação permanente

Fonte: Agência Câmara (www.camara.gov.br)

O Projeto de Lei 3517/08, do deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), permite que os municípios alterem os limites das áreas de preservação permanente (APPs) localizadas no perímetro urbano. Os limites são fixadas pelo Código Florestal (Lei 4.771/65), e as regras para intervenção nessas áreas são federais.
Áreas de preservação permanente são faixas de terra ocupada ou não por vegetação às margens dos cursos d'água (nascentes, córregos, rios, lagos), ou no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Calcula-se pouco mais de 20% do território brasileiro estejam em APPs (mais do que um estado e meio do Pará).
Conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), só pode haver supressão da vegetação nessas áreas em casos de utilidade pública, interesse social e de baixo impacto ambiental. A resolução dá ao órgão ambiental estadual é o poder de emitir a autorização, com anuência prévia do órgão federal ou municipal.
Zonas urbanas - O Código Florestal afirma que, no caso de APPs localizadas em zonas urbanas, serão observados os planos diretores e leis do uso do solo, mas respeitando-se os limites da lei.
O projeto elimina a exigência de observar os limites da lei, impondo como condição, para os municípios deliberarem sobre as APPs, que tenham um plano diretor atualizado nos termos do Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) e contem com órgãos colegiados de controle social e com órgãos executivos específicos nas áreas de política urbana e ambiental.
Segundo o deputado, é justo que os municípios deliberem sobre as APPs, desde que tenham se adaptado às exigências do Estatuto das Cidades, dispondo de órgãos colegiados para assegurar o caráter democrático das suas decisões, bem como órgãos executivos com técnicos capacitados na área ambiental.
Ele argumenta que, depois da aprovação do Estatuto das Cidades, os municípios passaram a ter planos diretores executados sob a ótica do desenvolvimento sustentável e, obrigatoriamente, consultando as suas comunidades, têm que delimitar e determinar suas áreas de preservação, os parâmetros para uso e ocupação do solo urbano.
Tramitação - O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.